– Vai anular o FlaFlu? O Tricolor Carioca tem razão?

Gostemos ou não, achemos simpático ou não, moral ou imoral, mas… se o Fluminense PROVAR que o árbitro Sandro Meira Ricci usou de recursos externos para tomar a decisão da anulação do gol de Henrique contra o Flamengo, a partida poderá ser sim anulada.

Entenda:

  1. Quando o árbitro toma uma decisão no jogo por desconhecimento ou de maneira que exista proibição da Regra do Jogo, é erro de direito e isso é motivo para anular um jogo. Exemplo: se ele tomou a decisão de anular o gol do Fluminense após informação externa.
  2. Quando o árbitro toma uma decisão equivocada por interpretação de lance, é erro de fato e nada pode se fazer. Exemplo: o pênalti de Egídio em Rafael Silva, no qual o árbitro não marcou a penalidade por entender erroneamente que o lance foi na bola.
  3. Quando um atleta ou membro de Comissão Técnica usa de um artifício ilegal, a punição é individualizada e não cabe anulação de partida. Exemplo: o Ponto Eletrônico de Cuca.

Dessa forma, se (reforço: SE) o Tricolor Carioca demonstrar que Sandro Meira Ricci tomou sua decisão baseada numa informação externa ou por imagem de TV, mesmo que sua decisão for acertada (ou seja, o gol estava realmente impedido), a forma na qual o fez foi irregular e grave.

Será interessante: em 2005, o STJD remarcou partidas sob suspeitas de manipulação mas que cujos resultados, na prática, não foram mexidos. Os jogos não tiveram ação criminosa, pois não se via lances polêmicos em todas elas. Sob o argumento de legitimidade, jogou-se desnecessariamente de novo. Agora, 11 anos depois, corre-se o risco do STJD mandar disputar um jogo em que, por vias tortas, a decisão estava correta.

Na prática, se jogará uma partida (se for remarcada) onde o placar foi confirmado pelo método irregular mas corretamente legitimado na decisão. Quem estuda regras e regulamentos está exercendo o direito dele, mesmo que achemos isso antidesportivo.

Mas reitero: o Fluminense terá razão SE PROVAR. Caso contrário, nada muda e ficará marcado como chororô.

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